Pular para o conteúdo principal

⚠️ ESCLARECIMENTO: Este portal NÃO é o Gov.br e NÃO realiza agendamentos de serviços públicos.
NÃO temos vínculo com INSS, DETRAN, Receita Federal ou Caixa Econômica.
Portal independente — Centro Automotivo Off Road LTDA. CNPJ: 49.988.188/0001-17

Mantido por Centro Automotivo Off Road LTDA (CNPJ: 49.988.188/0001-17). Financiado por Google Ads. Conteúdo editorial independente. Veja nossos avisos legais.

1. Declaração de Independência

O Central de Orientação (centraldeorientacao.info) é um portal educativo e informativo 100% independente. Não somos afiliados, associados, autorizados, endossados ou de qualquer forma vinculados ao Governo Federal do Brasil, ao portal Gov.br, ao INSS, à Caixa Econômica Federal, à Receita Federal do Brasil, ao DETRAN ou a qualquer outro órgão público federal, estadual ou municipal.

2. Identificação do Responsável

Este portal é mantido por Centro Automotivo Off Road LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 49.988.188/0001-17, com sede em Rua Coronel Augusto Camargos, 679, Centro, Contagem — MG, CEP 32015-740. Sócio-Administrador: Gilclecio Francisco de Oliveira.

3. Natureza do Conteúdo

Todo o conteúdo publicado neste portal é de caráter estritamente informativo e educativo. As informações são compiladas a partir de fontes públicas disponíveis nos portais oficiais .gov.br. O conteúdo não substitui orientação profissional específica.

4. O Que NÃO Fazemos

  • NÃO realizamos agendamentos de nenhum serviço público
  • NÃO representamos órgãos governamentais de nenhuma esfera
  • NÃO emitimos documentos, certidões ou declarações oficiais
  • NÃO cobramos por informações, orientações ou qualquer serviço
  • NÃO coletamos dados pessoais para agendamento
  • NÃO intermediamos benefícios previdenciários ou assistenciais

5. Financiamento

Este portal é financiado exclusivamente por publicidade veiculada através do Google Ads. Os anúncios são selecionados e exibidos automaticamente pela plataforma do Google, sem qualquer influência sobre o conteúdo editorial.

6. Isenção de Responsabilidade

O Central de Orientação não garante a precisão, completude ou atualidade das informações publicadas. As informações podem sofrer alterações nos portais oficiais sem aviso prévio. O usuário é responsável por verificar as informações nos canais oficiais antes de tomar qualquer decisão.

7. Fontes das Informações

As informações publicadas neste portal são compiladas exclusivamente a partir dos portais oficiais do governo brasileiro (.gov.br), incluindo: gov.br, meu.inss.gov.br, fgts.gov.br, cav.receita.fazenda.gov.br, entre outros.

8. Direitos Autorais

O conteúdo original deste portal (layout, design, textos editáveis, código-fonte) é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei 9.610/1998). A reprodução não autorizada constitui violação de direitos autorais.

9. Privacidade e LGPD

O tratamento de dados pessoais neste portal segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Para detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

10. Links Externos

Este portal contém links para portais oficiais do governo (.gov.br) e para serviços de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, disponibilidade ou políticas de privacidade desses sites externos.

11. Legislação Aplicável

Este portal opera em conformidade com: LGPD (Lei 13.709/2018), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), Constituição Federal (Art. 5º, XIV).

12. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Contagem — MG, para dirimir quaisquer questões decorrentes destas declarações, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.