Termos Gerais de Uso
Última atualização: 26 de março de 2026.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o portal Central de Orientação (centraldeorientacao.info), você concorda com estes Termos Gerais de Uso. Se não concordar, não utilize o portal.
2. Identificação do Responsável
Este portal é mantido por Centro Automotivo Off Road LTDA, CNPJ: 49.988.188/0001-17, com sede em Rua Coronel Augusto Camargos, 679, Centro, Contagem — MG, CEP 32015-740.
3. Natureza do Portal
O Central de Orientação é um portal educativo e informativo independente. NÃO realizamos agendamentos de serviços públicos, NÃO somos o Gov.br e NÃO possuímos vínculo com qualquer órgão governamental.
4. Conteúdo Informativo
Todo o conteúdo publicado neste portal é de caráter informativo e educativo, compilado a partir de fontes públicas oficiais (.gov.br). Não substituem orientação profissional específica (jurídica, contábil, tributária ou médica).
5. Limitação de Responsabilidade
O Central de Orientação não garante a precisão, completude ou atualidade das informações publicadas. As informações podem sofrer alterações nos portais oficiais sem aviso prévio. Recomendamos sempre consultar os canais oficiais do governo.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo original deste portal (textos, layout, código, design) é de propriedade do Centro Automotivo Off Road LTDA. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.
7. Links Externos
Este portal contém links para portais oficiais do governo (.gov.br). Não somos responsáveis pelo conteúdo ou disponibilidade desses sites externos.
8. Publicidade
Este portal é financiado por publicidade do Google Ads. Os anúncios são selecionados automaticamente pelo Google e não influenciam o conteúdo editorial.
9. Privacidade
O uso de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).
10. Cookies
O uso de cookies é regido pela nossa Política de Cookies.
11. Conduta do Usuário
O usuário se compromete a utilizar o portal de forma lícita, respeitando a legislação brasileira vigente e os direitos de terceiros.
12. Disponibilidade
Não garantimos disponibilidade ininterrupta do portal. Podemos suspender ou descontinuar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
13. Alterações nos Termos
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.
14. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Contagem — MG, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.